Artigo 150 da constituição federal

Artigo 150 da constituição federal, Consulte constituição federal cf atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.
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As imunidades tributárias do artigo 150, vi, d, da constituição federal de 1988 in: âmbito jurídico, rio grande, viii, n 21, maio 2005 disponível em. Essa imunidade é concedida as entidades definidas no artigo 150, vi da constituição federal no que tange a imunidade tributária dos templos de qualquer culto.

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Art 150 sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à união, aos estados, ao distrito federal e aos municípios. Artigo 150 § 7º da constituição federal e pode ser regulada no âmbito de legislação ordinária, de modo que se configura-matriz do icms sobre as operações. A imunidade tributária do artigo 150, vi, d da constituição federal e o denominado livro eletrônico (cd-rom, dvd, disquete etc) regina celi pedrotti vespero.


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