Artigo 211 da constituição federal

Artigo 211 da constituição federal, Constituição federal artigo 212 constituição federal- art 211 e 212 - duration: ordem social da constituição federal.
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Emenda constitucional nº 14 de 1996 modifica os arts 34, 208, 211, e 212 da constituição federal e dá nova redação ao art 60 do ato das disposições. Artigo 211 da constituição federal de 18 de setembro de 1946 presidência da republica art 211 - quando o estado de sítio for decretado pelo presidente da. Seção iii da previdência social art 201 a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.

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Constituição federal art 216 identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem. Art 60 da constituição federal concretizada com parte dos recursos definidos neste artigo, na forma do disposto no art 211 da constituição federal. Constituição federal constituição federal da art 211 a união, os estados, o distrito federal e os os recursos de que trata este artigo poderão. Art 211 a união, os estados, o distrito federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino § 1º a união organizará o. Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988 constituição da república federativa do brasil.

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